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Última Atualização: Terça, 11 de Dezembro de 2018

Você está em: Leis e Atos Decretos


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  • Decretos

    Decreto 28/2018

    Data de Atualização: 08/08/2018

    Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme o Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto 05/2018

    Data de Atualização: 22/02/2018

    Regulamenta o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 622/93, o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério – Lei 1023/12, estabelece hierarquias e disciplina normas de e dá outras providências.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto 37/2016

    Data de Atualização: 19/10/2016

    Corrige o valor da Contribuição da Iluminação Pública no Município de Santo Inácio, instituído através da Lei Complementar Municipal nº 01/2002.

    Anexos

  • Decretos

    Portaria 01/2018

    Data de Atualização: 02/01/2018

    Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.018, do Município de Santo Inácio.

    Anexos

  • Decretos

    Portaria 02/2018

    Data de Atualização: 02/01/2018

    Dispõe nomeação de Pregoeiro Oficial e auxiliares para julgamento dos processos licitatórios na modalidade pregão presencial deste Município, na forma da lei, e dá outras providencias;

    Anexos

  • Decretos

    Portaria 73/2018

    Data de Atualização: 01/06/2018

    Nomeia servidor para o cargo de Direção e Assessoramento Superior no Município de Santo Inácio.

    Anexos

  • Decretos

    Portaria 106/2018

    Data de Atualização: 03/08/2018

    Exonera e Nomeia Diretor para o Departamento de Educação do Município de Santo Inácio.

    Anexos

  • Decretos

    Portaria 08/2018

    Data de Atualização: 24/07/2018

    Designa servidora para ocupar as a função de Coordenara Geral do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Santo Inácio.

    Anexos

  • Decretos

    Portaria 67/2018

    Data de Atualização: 24/05/2018

    Nomeia Diretor do Departamento de Finanças do Município de Santo Inácio.

    Anexos

  • Decretos

    Portaria 67/2018

    Data de Atualização: 30/01/2018

    Prorroga por 01 ano o prazo de validade do concurso público aberto pelo edital 001/2015 e homologado pelo decreto 05/2016.

    Anexos

  • Decretos

    Portaria 06/2018

    Data de Atualização: 28/01/2018

    Concede Licença Especial e exonera os servidores já aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social.

    Anexos

  • Decretos

    Portaria 05/2018

    Data de Atualização: 28/01/2018

    Retifica a Portaria 53/2017.

    Anexos

  • Decretos

    Portaria 09/2018

    Data de Atualização: 01/02/2018

    Nomeia Comissões de Recebimento de Bens Móveis e Imóveis da Administração Pública do Município de Santo Inácio - PR.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto 06/2018

    Data de Atualização: 28/02/2018

    Declara de Utilidade Pública o trecho de estrada rural que liga a cidade de Santo Inácio-PR à Usina de Açucar, para fins de pavimentação.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto 12/2018

    Data de Atualização: 29/05/2018

    Decreta feriado Municipal religioso o dia 31 de Maio de 2.018 em comemoração a Corpus Christi.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto 14/2018

    Data de Atualização: 08/06/2018

    Nomeia os membros do Conselho Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico;

    Anexos

  • Decretos

    Portaria 79;2018

    Data de Atualização: 20/06/2018

    Institui e nomeia equipe técnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação do município de Santo Inácio e dá outras providências.

    Anexos

  • Decretos

    Portaria 97/2018

    Data de Atualização: 23/07/2018

    Exonera e Nomeia servidora para o cargo e função de Secretária de Assistencial Social, e dá outras providências.

    Anexos

  • Decretos

    Portaria 105/2018

    Data de Atualização: 05/08/2018

    Exonera e Nomeia Diretor de Departamento para a pasta de Desenvolvimento Municipal da Administração Pública de Santo Inácio.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto 01/2017

    Data de Atualização: 04/01/2017

    ANULA OS ATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DOS LOTES DO JARDIM LICCE II E JARDIM GUTIERREZ FIRMADOS COM MORADORES DESTE MUNICÍPIO TORNANDO-OS SEM EFEITO DESDE SUA LAVRATURA.

    Anexos

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